Termos de Serviço

Última atualização: 25 de setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o nosso serviço, concorda em ficar vinculado a estes termos. Se não concordar, não poderá utilizar o serviço.

2. Registo de Conta

Deve fornecer informações precisas ao criar uma conta. É responsável por manter a segurança das suas credenciais e por todas as atividades que ocorram na sua conta.

3. Uso Aceitável

Compromete-se a não:

• Utilizar o serviço para qualquer fim ilegal
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do serviço
• Interferir ou interromper o serviço ou a sua infraestrutura
• Carregar código ou conteúdo malicioso
• Revender ou redistribuir o serviço sem autorização

4. Propriedade Intelectual

O serviço e o seu conteúdo original, funcionalidades e recursos são da nossa propriedade e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Os seus dados continuam a ser seus — não reivindicamos qualquer propriedade sobre o conteúdo que cria ou carrega.

5. Disponibilidade do Serviço

Esforçamo-nos por uma alta disponibilidade, mas não garantimos o serviço ininterrupto. Podemos efetuar manutenção ou atualizações que afetem temporariamente o acesso. Daremos aviso prévio razoável sempre que possível.

6. Terminação

Podemos suspender ou terminar a sua conta se violar estes termos. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento. Após a terminação, o seu direito de utilizar o serviço cessa imediatamente.

7. Limitação de Responsabilidade

Até ao limite máximo permitido por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do seu uso do serviço.

8. Alterações aos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. A utilização continuada do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos em support@example.com.